quinta-feira, 15 de setembro de 2016

flagrantes violentos

brecht, num pequeno poema fez uma das mais penetrantes observações sob a questão da violência. sintese e abrangência, que faltam aos tratados de criminologia, também foram incluídos nesta pequena-obra prima: “ do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violento as margens que o comprimem.”

homem de teatro, militante político, sua weltanschauung sobre a questão faz-se a partir da homem e modos de produção que erigem a sociedade em que vive, nos direcionando a tecer considerações sobre o paroxismo da violência que ora preocupa os mais diversos setores da sociedade brasileira. a violência está(é) a ordem do dia e, principalmente, centrada na questão criminal, mantendo-se a aplicação de dicotomia entre causa e efeito. antes de passar às discussões a respeito do poema-tema, que chama-se aliás, “da violência”, faz-se míster observar como ele se inscreve, dramático nas correntes do capibaribe que vitima “ribeirinhos”, no sentido lato.

até mesmo para os que defendendo a teoria finalista e, dentro do finalismo, defendem a teoria social do crime, a questão tem sido compilada notadamente no terreno da superestrutura, terreno que, mercê do “corte epistemológico” da ciência do direito, sofre a toda hora deslizamento entre o ser e o dever-ser , e apresenta-se violentamente minado, ora, pelo lex est quod notamus, arbitrário, já que ignora a escamoteação da infraestrutura. Ora, pela hipocrisia dos próprios integrantes que em relação aos menos favorecidos, fazem da lei letra morta.

nefasta é a posição de que crime é crime e não doença social. tal constructo, apesar de irrebatíveis argumentos, permanece atuante pela força do arbítrio que sustentando truísmos travestidos em arcabouço científico, apoia cientismos, já que são isoladas tendenciosamente variáveis indiretas, realçando discursos quando mui liberais, propugnantes de reformas reformistas.

todavia nem sempre o liberalismo é porta-voz dos escalões carteadores. basta ver as posições do odilon moreira costa(delegado de belfort roxo, rio de janeiro), que durante o congresso de delegados recentemente realizado em recife, assim exprimiu-se: “ violência é violência e deve ser encarada com tal(violência combate-se com violência), hoje criou-se uma pieguiçe que está deformando a sociedade em nome dos tais direitos humanos(sic!), criando-se um conceito de que o criminoso é um homem(sic!,sic! e sic!) que deve merecer até amparo especial.”(ver diário de pernambuco de 28/10/80, pág. policial)

as observações grifadas são apoiadas por muitos que pretendem a volta de mettrey , isso como parâmetro máximo de liberalidade. creio que o ideal a ser posto em prática seria mesmo a volta dos purgamentos e supliciamentos públicos como reforçadores da da violência da sanção estipulada, eliminando a “atual pieguice” que nos faz cortar a carne e esconder o sangue.

entretanto, a questão não é tão sentimental. a “pieguice de tais piegas” é crudelíssima em sua função de ortopedia social. só mesmo alta dose de hipocrisia – reconhecida pelo juiz da sétima vara criminal do rio de janeiro, álvaro mayrink – quer nos fazer acreditar nas condições reconfortantes do sistema penal brasileiro, e que ele é por demais benevolente no castigo que visa reconduzir o infrator à normalidade.

a isonomia é impossível, hipótese perfeitamente demonstrável pelo reflexo da correlação de forças na sociedade que torna-se eficaz instrumento de indução e, posteriormente, de impiedosa punição, vergastando a organização moral libertária dos setores periféricos. decididamente, os privilegiados, “ não endurecem com ternura”. quando se costuma observar que a legislação brasileira, dentro do código penal, traduz a maioria dos delitos como crime contra a propriedade em suas várias formas(tits. II e III, e mesmo em certo sentido, o tit. IV, todos da parte especial do cp, o que evidencia sintomaticamente – direito é superestrutura – uma sociedade erigida sob fórmulas piramidais, cujo símbolo-mór é a concentração de renda, a posse do capital) vozes ácidas, contumazes em chavões deformados, logo se fazem ouvir, pedindo a cabeça dos que clamam por outras formas de organização econômico-social, sabedores das consequências de uma sistema gerador de cabeças de negro. evidentemente, as imprecações maiores surgem no seios dos orgãos de repressão, “escalões secundários” que, com a batata quente na mão, reproduzem de forma mais exaltada a ideologia dominante. apesar do seu espocar ribombante, é impossível tapar o sol com a peneira dos escudos. a condição de sub-nutrido, sub-letrado, sub-empregado, heranças psico-sócio-genéticas, constituem-se em estigma que mesmo a “premiação” de um tratamento penal humanitário não consegue dissocializar, para construir um homem honesto em meio a tantas desonestidades.

não bastasse tal quadro, está em marcha a legislação da famigerada prisão para averiguações, titulada de prisão cautelar , que paradoxalmente delegados mais violentos(ou violentos a tal ponto) preferem renegar, dada a amabilidade da sua custódia, ao tempo que ad terroren conturba-se a sociedade civil, encurralando os não privilegiados sob a forma da maioria negra, desempregada e “minorias” homossexuais, que se verão téte-a-téte, proporção de no mínimo dois contra um, nos “interrogatórios severos”(tortura), dentro do clima que se observou em recente espancamento acontecido na praça da independência. concomitantemente, grande parte da imprensa alça a condição de inovadora a proposta do secretário de segurança pública de pernambuco, sérgio higino, que propôe a transformação de delito afiançável de porte de armas para “delito apenável”, além da redução para enquadramento em responsabilidade jurídico-cível dos menores de dezesseis anos. duplo equívoco. primeiro, que tais proposições, já estão calosas nos debates jurídicos travados e, segundo, pela insistência na ótica conjuntural. se aquele que porta armas tem meios de pagar fiança, terá também os meios para apoiar-se nas brechas da legislação – que sempre existem – através de um “bom” advogado. no caso do aumento da responsabilidade pela redução do limite etário, aperta-se o espaço da ilegalidade sob a forma de compressão superestrutural e não descompressão infraestrutural, esquecendo-se a ação nas causas, óbvias por sinal – nao enxerga quem não quer – que levam o jovem ao crime. ambas as questões são multifatoriais e não unifatoriais como aparenta o raciocínio, bem intencionado, mas, embaraçado, além de investir contra os axiomas da jurisprudência “vigentes” que se enquadram no dito: “ dos males o menor.”

publicado em a união, jornal oficial do governo da paraíba — o que deve ser considerado uma excrescência no panorama de uma democracia - no domingo 30 de novembro de 1980. o outro governo que também tem jornal até hoje é o rio grande do norte, neste caso, dizem, tanto um governo como outro, donos de jornais por dentro e por fora.

quanto a questão da violência, é a tal coisa. o artigo é de 80 quanto a coisa já andava fora dos trilhos(entrelinhas já a questão da redução de faixa etária para enquadramento penal). agora, já não temos mais trilhos, foram roubados(não se sabe por quem, político ou bandidos ou bandidos- politicos ou politicos-bandidos)desgoverno por que o estado insiste em trilhar.

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